Processo 270443/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 15:16
Autuado em 09/05/2013 15:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3033/2017 da Segunda Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3033/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2017 Acórdão   3033/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE DOURADINA
Gestor ordenador das despesas GILDA FATIMA FABRIL RIBEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE DOURADINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA
Interessado EDSON ANTONIO GOMES
Representante legal FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Representante legal JOSÉ CARLOS PEDROSO

Juntadas
DataDescrição
12/06/2014 12:01 Devolução do Ofício OCN - 9665/14 - DP
10/06/2014 12:14 AR do ofício OCN - 9662/14 - DP
10/06/2014 12:13 AR do oficio OCN - 9666/14 - DP
09/06/2014 12:07 AR do oficio OCN - 9667/14 - DP
27/05/2014 08:59 do Protocolo 488418/14
26/05/2014 17:05 do Protocolo 487438/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9662/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9665/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9666/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9667/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3033/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4601/2017
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1555/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10663/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2017 18:17 DP  
10/08/2017 15:23 COEX Informação nº 4951/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Acórdão nº 3033/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1690/2017 -
09/06/2017 12:14 GCIZL  
20/04/2017 13:29 GCILB  
20/04/2017 12:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4601/2017 -
11/04/2017 16:07 SMPjTC Parecer nº 3303/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva. Recomendação.
07/07/2014 10:05 COFIT Instrução nº 206/2017 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9662/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9665/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9666/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9667/2014 -
10/05/2013 09:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1555/2014 -
10/05/2013 09:32 DAT Instrução nº 3915/2014 -
10/05/2013 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10663/2013 -
10/05/2013 08:49 DAT  
09/05/2013 17:12 DP  

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